Processo 69170/07
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/04/2007 16:28
Autuado em 02/04/2007 16:28
Apensado ao Processo 424193/03 em 20/02/2018 09:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5013/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5013/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017 Acórdão   5013/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
16/08/2007 Acórdão   1095/ 2007 Não Recebimento HEINZ GEORG HERWIG
19/04/2007 Acórdão   459/ 2007 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLADIR TURMINA
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/05/14, exclusão:01/03/18), LETICIA ALVES (não credenciado, exclusão:01/03/18)
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 08:38 do Protocolo 230136/17
22/03/2017 08:43 AR do ofício ODL - 413/17 - DP
25/04/2014 16:16 do Protocolo 374129/14
23/08/2010 15:51 Juntada do Protocolo nº 260826/10, referente a manifestação por parte da Sra. Caroline Chiamulera.
27/04/2010 17:20 Juntada do Protocolo nº 226334/10, referente a manifestação por parte do Sr. Lineu Walter Kirchner.
04/07/2007 18:07 do Protocolo nº 331998/07, referente juntada de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Diligência   413/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 223/2018
08/01/2018 1740 Acórdão nº 5013/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1861/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1199/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2077/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2078/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 351/2017
25/01/2017 1521 Despacho nº 77/2017
09/05/2014 876 Despacho nº 706/2014
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1339/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 328/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 433/2009
10/09/2007 115 Acórdão nº 1095/2007
15/06/2007 103 Acórdão nº 459/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 08:04 DP  
19/02/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 223/2018 -
15/12/2017 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2018 -
12/12/2017 15:40 GCILB  
12/12/2017 15:13 STP Certidão de Sessão nº 1193/2017 -
04/12/2017 09:54 GCILB  
30/11/2017 15:03 STP Certidão de Sessão nº 1139/2017 -
01/11/2017 10:49 GCILB  
31/10/2017 16:48 DP Informação nº 13935/2017 -
19/09/2017 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1861/2017 -
26/06/2017 08:03 SMPjTC Parecer nº 6207/2017 - Não acolhimento do pedido Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Superveniente incapacidade do denunciante. Peculiaridade que dispensa apresentação de contrarrazões. No mérito, pelo não acolhimento dos Embargos, mantendo-se o Acórdão nº 91/07.
31/03/2017 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1199/2017 -
06/03/2017 15:18 DP Informação nº 2805/2017 -
06/03/2017 15:18 DP Ofício de Diligência nº 413/2017 -
30/01/2017 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 351/2017 -
23/01/2017 16:48 DP Informação nº 882/2017 -
23/01/2017 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2077/2017 -
23/01/2017 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2078/2017 -
08/05/2014 16:58 GCG Despacho nº 77/2017 -
07/05/2014 11:28 DP Informação nº 7600/2014 -
11/12/2012 15:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 220/2014 -
11/12/2012 15:42 GCG Despacho nº 706/2014 -
11/12/2012 15:14 OC  
15/04/2011 16:43 GCG  
08/10/2010 13:58 SITIO  
02/08/2010 08:48 GCG  
05/05/2010 17:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1339/2010 -
24/02/2010 11:48 GCG Despacho nº 784/2010 -
24/02/2010 11:48 GCG Ofício sem prazo nº 33/2010 -
24/02/2010 11:48 GCG Ofício sem prazo nº 34/2010 -
15/01/2010 11:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 328/2010 -
23/03/2009 07:56 GCG Despacho nº 68/2010 -
23/03/2009 07:56 GCG Ofício sem prazo nº 200/2009 -
23/03/2009 07:56 GCG Ofício sem prazo nº 76/2009 -
28/08/2008 09:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 433/2009 -
10/09/2007 16:05 SMPjTC Parecer nº 6211/2008 - não provimento Emb. Decl. c/ objetivo de efeitos infringentes. Não observância do art. 37 da LC nº 113/05. Nulidade, arts. 374 e 376 do RI. Pela negativa de provimento; sem prejuízo da anulação ex officio do Ac nº 91/07, oportunizando-se contra-razões ao recurso.
23/08/2007 15:05 DG  
22/08/2007 17:17 GCHGH  
21/08/2007 11:23 DG  
05/07/2007 14:54 GCHGH  
18/06/2007 16:16 SMPjTC  
24/04/2007 11:43 DG  
02/04/2007 16:58 GCHGH  
02/04/2007 16:54 DP  
02/04/2007 16:27 DP  

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